Calçadas mal cuidadas provocam acidentes e transtornos para moradores

Calçadas mal cuidadas provocam acidentes e transtornos para moradores
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Calçadas esburacadas no bairro se tornam um grande risco para moradores

Buracos, ressaltos, trincas, desníveis são problemas comuns nos passeios do bairro. Por isso muitas pessoas, principalmente as portadoras de deficiência física e os idosos, enfrentam dificuldades com relação à mobilidade. Dezenas amargam sequelas de tombos que tomaram por causa dos estragos nas calçadas, muitos desses casos já mostrados pelo JF anteriormente.

O Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) deixa claro que o proprietário do imóvel é o único responsável pela construção, conservação e manutenção do passeio. José Carlos Costa, Gerente de Fiscalização Integrada do Território 2 da Regional Leste, reitera a informação e acrescenta: “cabe ao proprietário a manutenção e apenas as esquinas (rampas) para acesso ao deficiente físico são de responsabilidade da Prefeitura”.

 

Descumprimento

Apesar da legislação, muitos proprietários continuam resistindo e preferem tomar multa do que reformar o piso dentro dos padrões atuais. Edson Reis, da Gerência de Fiscalização da Regional Leste, disse que esta padronização diz respeito ao piso com ladrilho hidráulico, direcional, alerta e o básico. Padrões que, se fossem seguidos, evitariam tantas dificuldades e “armadilhas” que essas calçadas se tornam para muita gente.

A resistência é grande. Dois comerciantes que alugam lojas aqui no bairro, e pediram para não serem identificados, contam que solicitaram aos proprietários dos imóveis que reformassem os passeios. Como resposta, os donos disseram que iam esperar a notificação da Prefeitura e, dependendo da multa, ficaria mais barato pagar do que fazer o piso dentro dos padrões atuais. Sem falar que estas multas vão para a dívida ativa e raramente são pagas.

Assim, os problemas vão se acumulando para os moradores. Lenir Gontijo Azevedo disse que os passeios no bairro precisam ser reformados com urgência, porque apresentam riscos para quedas. “Ando devagar e desviando das irregularidades e, com isso, tenho evitado problemas. É uma perda de tempo, um atraso de vida”, comentou. Raimundo Penha Dias não tem a mesma sorte de Lenir. E contou: “Já caí várias vezes e tive muitos arranhões. Agora, o jeito é andar olhando para o chão”.

Quem também teve problemas sérios é Neuza Mateus, que já caiu duas vezes, quebrou o ombro e teve que passar por uma cirurgia. “Os passeios aqui no bairro estão horríveis e precisam de consertos com urgência. Penso que o único jeito de não correr riscos é ficar dentro de casa, mas isso é impossível”, ressaltou. Edinir Faria pensa que a Prefeitura deveria ser mais rigorosa na fiscalização e aumentar a multa. “As pessoas só tomam providência se mexer no bolso delas”, comentou.

Quem cair por causa de passeio irregular, deve entrar em contato no 156 e registrar o ocorrido. Mas, segundo a Gerência de Fiscalização da Regional Leste, pouca gente reclama e, assim, o departamento não toma conhecimento da maioria dos incidentes. Daí a importância de registrar os problemas ocasionados pela má conservação dos passeios.


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